Última Atualização: 11 de Novembro de 2025

Bem-vindo(a) à Ribas Musicoterapia!

Ao acessar e utilizar a plataforma digital da Ribas Musicoterapia (doravante “Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Por favor, leia-os atentamente. Caso não concorde com qualquer um dos termos, não utilize a Plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização de todos os serviços e conteúdos oferecidos pela Ribas Musicoterapia. Ao se cadastrar, acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, você manifesta sua plena e incondicional aceitação a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade.

2. Objeto da Plataforma

A Ribas Musicoterapia é uma plataforma digital online focada em Musicoterapia Clínica Baseada em Evidências. Nosso objetivo é promover o bem-estar integral através do poder do som, oferecendo:

• Métodos de Intervenção Terapêutica (Escuta Terapêutica e Terapia Vibroacústica) por meio de uma Audioteca Terapêutica.
• Acompanhamento humano por musicoterapeutas qualificados.
• Comercialização de produtos complementares à terapia sonora em nossa Loja Virtual.

3. Cadastro e Acesso à Plataforma

3.1. Elegibilidade e Titularidade da Conta

Para se cadastrar e ser o Titular da Conta (Pagante/Responsável), o usuário deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade.

3.2. Criação de Conta e Responsabilidade

A criação de uma conta na Plataforma está vinculada à contratação de um plano de assinatura. O Titular da Conta é integralmente responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso.
• Garantir a veracidade e exatidão dos dados fornecidos no cadastro.
• Todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

3.3. Cadastro de Dependentes e Terceiros (Usuário Final)

O Titular da Conta pode contratar o serviço para si ou para um terceiro (Usuário Final/Paciente). A coleta de dados sensíveis do Usuário Final está sujeita às seguintes regras de consentimento:

• Usuário Menor de 18 Anos: O cadastro de menores só é permitido se o Titular da Conta for o pai, mãe ou responsável legal. O Titular deverá fornecer o consentimento expresso para a coleta de dados sensíveis e para o tratamento do menor.
• Usuário Maior de 18 Anos (Terceiro): O Usuário Final, mesmo que maior de idade, deverá fornecer o consentimento expresso e individualizado para o tratamento e coleta de dados sensíveis (Anamnese). A Plataforma pode solicitar a confirmação desse consentimento via e-mail ou SMS antes de liberar o acesso clínico.

3.4. Tipos de Acesso

Clientes de Planos (Escuta Terapêutica / Terapia Vibroacústica): Acesso à Audioteca Terapêutica (conteúdo conforme o método contratado, sendo que o Plano de Terapia Vibroacústica dá acesso a TODO o conteúdo, incluindo o Método Escuta Terapêutica), acompanhamento terapêutico (mensagens com terapeuta, questionários), e acesso a Programas Terapêuticos prescritos.

4. Planos de Assinatura e Cobrança

4.1. Planos: A Ribas Musicoterapia oferece planos de assinatura (Mensal, Trimestral, Anual). Os detalhes de cada plano (duração, preço, conteúdo específico incluso) estão disponíveis na página de assinaturas da Plataforma. 4.2. Pagamento e Renovação: Os pagamentos serão processados por um gateway de pagamento seguro (Mercado Pago). As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, a menos que o cancelamento seja efetuado pelo usuário. 4.3. Cancelamento: O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da Área do Cliente na Plataforma. O acesso permanecerá ativo até o final do ciclo de faturamento já pago.

5. Uso da Plataforma e Propriedade Intelectual (PI)

5.1. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponível (Programas Terapêuticos, Métodos, Frequências Sonoras Exclusivas, textos, design) é de propriedade exclusiva da Ribas Musicoterapia. 5.2. Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, distribuição, revenda, download permanente ou qualquer forma de uso comercial ou de engenharia reversa de qualquer conteúdo ou dos Métodos da Plataforma sem autorização expressa por escrito. 5.3. Acesso e Download Offline: O acesso é na modalidade de streaming. O acesso a downloads temporários para escuta offline será automaticamente revogado se a assinatura for cancelada ou expirar.

6. Uso Responsável da Plataforma e Contraindicações (Cláusula de Isenção)

A Ribas Musicoterapia está comprometida com a segurança e o rigor clínico:

Status do Serviço: Os serviços da Ribas Musicoterapia são de suporte terapêutico complementar e não substituem o diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de médicos, psicólogos ou outros profissionais de saúde. É dever do usuário informar seu profissional de saúde primário sobre o início da Escuta Terapêutica ou TVA.

6.1. Terapia Vibroacústica (TVA): O usuário deve consultar um profissional de saúde qualificado (seu médico especialista) antes de iniciar a TVA se possuir condições como Epilepsia, Marca-passo ou Outros Implantes Eletrônicos, Trombose, Gravidez (Primeiro Trimestre), Problemas Cardíacos Graves ou Histórico de Derrame, ou Osteoporose Severa.

Abordagem da Ribas Musicoterapia (Triagem): Nossa triagem é feita através de Anamnese Clínica obrigatória. Caso haja indicação de risco, nosso musicoterapeuta entrará em contato com o usuário para recomendar a consulta ao seu médico e sugerir Programas Terapêuticos seguros e adequados ao seu perfil.

6.2. Escuta Terapêutica: Requer atenção em casos de Psicoses Agudas, Sensibilidade Extrema a Sons (Hiperacusia/Misofonia), Traumas Graves ou Luto Recente, e Intoxicação por Álcool ou Drogas. A Anamnese também fará a triagem para estes casos.

7. Política de Reembolso e Devolução

7.1. Condições de Reembolso: Aplicável em casos de falha técnica persistente ou dentro do Período de Teste/Garantia (se aplicável), conforme detalhado na Área do Cliente. 7.2. Exceções e Não Reembolsáveis: Não são concedidos reembolsos por insatisfação pessoal após o período de teste/garantia. Problemas de conexão à internet do usuário ou falhas em seus dispositivos não justificam reembolso.

8. Outras Disposições

1. Limitação de Responsabilidade: A Ribas Musicoterapia não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido da Plataforma ou da incapacidade de usá-la.
2. Alterações: A Ribas Musicoterapia reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso. O uso continuado da Plataforma após a publicação de modificações constitui aceitação dos Termos revisados.
3. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro.